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Mês
17/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 995
Decreto Municipal Nº 242/2025-LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 16 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 994
PORTARIA N.º 0408/2025/PORTARIA N.º 0409/2025 Lei Municipal nº 654 de dezembro de 2025.“DISPÕE SOBRE O PLURIANUAL-PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Lei Mun...
15/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 993
Decreto Nº 241/2025 de 12/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
12/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 992
Decreto Nº 240/2025 de 11/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. PORTARIA Nº  ...
11/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 11 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 991
RETIFICAÇÃO--EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130 - 0131/2025 -PMPPREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 0009/2025Decreto Nº 239/2025 de 10/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para auto...
10/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 10 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 990
Decreto Nº 238/2025 de 05/12/2025- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PRE...
09/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 989
PORTARIA N.º 0118/2025 -*Republicada por incorreção.EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL PORTARIA Nº 004/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
05/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 05 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 988
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 059, 060 e 061/2025 - FMS-PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 0024/2025 DECRETO MUNICIPAL N.º 237...
04/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 04 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 987
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 0045 E 0046/2025/EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131 - 0132/2025 -PMP-PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 0019/2025ADJUDICAÇÃO/HOMOL...
03/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 03 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 986
Decreto Nº 236/2025 de 02/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
02/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 02 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 985
RATIFICAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 0002/2025 - SAAE-(DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025)
01/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 01 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 984
REGULAMENTO GERAL- Campeonato Municipal de Futebol de Areia (Beach Soccer 2026).Decreto Nº 235/2025 de 28/11/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesa...
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